Senado aprova a indicação de Kassio Nunes Marques ao STF

O Senado aprovou, por 57 votos a favor e 10 contra, a indicação do desembargador Kassio Nunes Marques, 48, para se tornar ministro do STF.

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A votação de hoje foi secreta, e houve uma abstenção — outros 13 senadores se ausentaram da sessão.

Mais cedo, Kassio participou por mais de nove horas de uma sabatina na CCJ do Senado (Comissão de Constituição e Justiça), na qual respondeu a questionamentos de senadores e explicou sua posição sobre temas polêmicos, como aborto e operação Lava Jato e justificou questionamentos feitos à sua carreira acadêmica. O placar da comissão foi 22 votos a favor e 5 contra.

Na CCJ, ele também afirmou que “absolutamente ninguém interferiu” na decisão de Bolsonaro (sem partido) de o indicar para uma vaga no STF.

O que Kassio disse na sabatina

Em aceno aos conservadores, Marques citou um salmo bíblico na sabatina mencionou a educação católica como fonte de sua “fé em Deus e no Brasil”.

O desembargador também afirmou ser um “defensor do direito à vida” quando perguntado sobre sua posição a respeito da legalização do aborto, mas indicou concordar com as possibilidades existentes para o aborto legal: em casos de estupro, de gestações que tragam risco de vida à mãe ou de anencefalia.

Lava Jato e garantismo

Questionado sobre a Lava Jato, Marques disse reconhecer os méritos da operação no combate à corrupção mas afirmou que que “correções podem ser feitas” caso sejam constatadas irregularidades.

O desembargador se definiu como um juiz garantista, mas afirmou que o termo não tem relação com posição contrária ao combate à corrupção. Sobre prisão em segunda instância, Marques defendeu que o tema deve ser definido pelo Congresso. Ele voltou a afirmar que a regra, mesmo se obrigatória, não deve ser aplicada de forma automática, cabendo ao Judiciário decidir em cada caso quando é necessária a prisão.

Harmonia entre Poderes

O desembargador defendeu o respeito aos limites de atuação de cada instituição e afirmou que a interferência de um Poder sobre outro é inconstitucional.

Sobre a atuação do Judiciário, Marques afirmou ser a favor da “autocontenção” em decisões que interfiram em outros Poderes. O futuro ministro disse ser um julgador que leva em consideração as consequências provocadas por suas decisões.

FONTE: Uol Notícias. Disponível em: <https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2020/10/21/senado-aprova-kassio-nunes-marques-para-vaga-no-stf.htm>

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