TJPR iniciará retomada gradativa dos serviços presenciais nesta quarta-feira (16/9)

A partir desta quarta-feira (16/9), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) retomará, de forma gradativa, alguns atendimentos presenciais nos Fóruns e edifícios do Poder Judiciário.

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Os prédios da Justiça Paranaense voltarão a abrir a partir do dia 16 de setembro. O retorno às atividades presenciais será gradativo e seguirá protocolos sanitários para evitar a propagação do novo coronavírus.

Sendo assim, o acesso às unidades judiciárias e administrativas será restrito às partes e aos interessados que demonstrem a necessidade de atendimento presencial, bem como aos magistrados, servidores, estagiários, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e das Procuradorias e, também, aos advogados, às autoridades policiais, aos auxiliares da Justiça e aos empregados terceirizados.

Durante essa primeira fase, os serviços que podem ser prestados presencialmente são:

– Cumprimento de mandados judiciais;  

– Perícias, entrevistas e avaliações; e

– Audiências que envolvam:

a) réus presos, inclusive a realização de sessões do júri nessas mesmas circunstâncias;

b) adolescentes em conflito com a lei em situação de internação;

c) crianças e adolescentes em situação de acolhimento institucional e familiar;

d) outras medidas criminais e não criminais de caráter urgente, quando declarada por decisão judicial a inviabilidade da realização do ato de forma integralmente virtual.

Portanto, evite comparecer às instalações do Poder Judiciário!  Caso seja necessário o atendimento presencial, este deverá ser previamente agendado

*Lembre-se: as audiências virtuais continuam sendo a regra. As presenciais ou semipresenciais serão realizadas, somente, nas situações mencionadas e quando houver justificada impossibilidade técnica ou prática para a realização da audiência virtual.

**Fique atento! Quando houver audiências semipresenciais ou presenciais, só podem ingressar no Fórum as pessoas que participarão do ato – exceto em situação de incapacidade total ou parcial que exija acompanhamento de terceiro.

Fonte: TJPR, disponível em <https://www.tjpr.jus.br/retorno-seguro>

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