TJPR realiza atendimentos pré-processuais em Van da Operação Litoral

Os veranistas que quiserem resolver questões sem a necessidade de abertura de processo podem participar de audiências de conciliação

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Até a próxima segunda-feira (11/1), o Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) realiza a Operação Litoral. A iniciativa, iniciada em 28 de dezembro, reforça a estrutura e aprimora o atendimento judiciário à população nas praias do estado, quando há maior fluxo de pessoas.

Nesta temporada, em razão da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), o atendimento está sendo realizado apenas no período da manhã, das 8h às 13h, em três postos de atendimento fixos nos Fóruns de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. Nos postos, a equipe da Operação Litoral atua em casos de competência dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, Violência Doméstica e Familiar, Infância e Juventude e em audiências de custódia.

Após o registro das ocorrências, as audiências são agendadas para o dia seguinte. A agenda de audiências também sofreu modificações para evitar aglomeração de pessoas e todo o procedimento é realizado em salões grandes, com todos os equipamentos de proteção, preservando a segurança de todos os profissionais e jurisdicionados envolvidos. Nos casos solucionados com prestações pecuniárias, os valores são revertidos nas comunidades locais.

Itinerante

Além dos postos fixos, o TJPR mantém serviços em vans que circulam pelo litoral. O Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, conheceu os veículos e as atividades realizadas na Operação Litoral.

Ele foi recebido pelo supervisor da Operação Litoral e Presidente eleito do TJPR, Desembargador José Laurindo de Souza Netto, acompanhado pelo Desembargador Robson Marques Cury e pelo Juiz auxiliar da 2ª Vice-Presidência do TJPR, Anderson Ricardo Fogaça. Eles visitaram a van do Juizado Móvel que, além de divulgar o trabalho do Tribunal em defesa dos direitos das crianças e adolescentes e abordar temas de saúde, educação no trânsito e prevenção ao uso de drogas, ainda serve como local para a realização de mediações e conciliações pré-processuais.

Casos como divórcio, questões entre vizinhos, parentes ou amigos podem ser resolvidos sem a necessidade de abertura de processo. Todo o atendimento é realizado pela equipe da van do Juizado Móvel, que circula pelo litoral realizando as audiências, inclusive homologando os acordos e garantindo a mesma validade de uma sentença judicial.

Delegacia Móvel

O Conselheiro Luiz Fernando Keppen ainda conheceu o atendimento das Polícias Militar e Civil. O Delegado Gil Tesserolli, coordenador da Operação Verão, apresentou a 1ª Delegacia Móvel do Paraná, que prestou atendimento no litoral durante o período do ano novo. Nela, são realizados serviços como boletins de ocorrência e orientações quanto à atribuição da polícia judiciária.

A unidade móvel também possui drones, que são utilizados para monitorar a movimentação de suspeitos entre banhistas e auxiliar na identificação de casos de afogamento. A Delegacia também conta com sistema de câmeras de monitoramento, computadores que permitem seis atendimentos simultâneos e acessibilidade para pessoas com limitações de locomoção.

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